História · Módulo 6O Estado Novo e a política colonial (1926–1960)
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Módulo 6 · Moçambique colonial: ocupação, resistência e exploração
O Estado Novo e a política colonial (1926–1960)
No fim desta lição sabes datar os grandes instrumentos do Estado Novo (Acto Colonial, Concordata), explicar o algodão forçado, o ensino colonial e os Planos de Fomento.
O golpe militar de 28 de Maio de 1926 derrubou a Primeira República portuguesa e abriu caminho ao Estado Novo. António de Oliveira Salazar foi Presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo) de 1932 a 1968. A Constituição de 1933 (que substituiu a de 1911) criou formalmente o Estado Novo.
Nacionalismo económico: as colónias deviam produzir matérias-primas para a metrópole e comprar os seus produtos; houve centralização administrativa em Lisboa. - Acto Colonial (1930) e Carta Orgânica do Império Colonial (1933); o Acto Colonial foi revogado em 1951, quando as colónias passaram a chamar-se «províncias ultramarinas». - Algodão: cultura obrigatória desde 1926; em 1938 criou-se a Junta de Exportação do Algodão Colonial (JEAC), que controlava a partir de Lisboa a produção e a comercialização. Os camponeses protestaram com fugas para os países vizinhos. - Código do Trabalho Indígena (1928).
Igreja e ensino. Em 1940, a Concordata e o Acordo Missionário com a Santa Sé, e em 1941 o Estatuto Missionário, entregaram o ensino dos africanos às missões católicas. - Ensino rudimentar (indígena) — preparava o africano para servir o colono e criava o «amor à pátria portuguesa»; em 1956 passou a chamar-se ensino de adaptação. - Ensino oficial — para os filhos dos colonos e assimilados.
Anos 50 e 60.Planos de Fomento (o primeiro em 1953–1958) com colonatos de portugueses (Limpopo, Revué). Com a crise do fim dos anos 50 e a pressão anticolonial, Portugal adoptou a política de «portas abertas» ao capital estrangeiro (anos 60); o Estatuto do Indigenato foi abolido em 1961. A barragem de Cahora Bassa foi construída entre 1969 e 1974.
✎ Exemplo resolvido
Em 1938 foi criada a Junta de Exportação do Algodão Colonial (JEAC). Com esta instituição o governo português pretendia:
AA) Abolir a produção obrigatória do algodão
BB) Controlar, a partir de Lourenço Marques, a produção e comercialização do algodão
CC) Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão
DD) Abandonar o sistema de concessões
EE) Criar cooperativas de produção do algodão.
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Passo 1 de 3: O Estado Novo era centralizador: as decisões vinham da metrópole.
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Passo 2 de 3: A JEAC não aboliu o cultivo forçado — reforçou-o (elimina A e D).
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Passo 3 de 3: A sede do controlo era Lisboa, não Lourenço Marques.
RespostaC) Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão.
Pensar que Salazar foi Presidente da República ou governador de Moçambique. Salazar foi Presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo) de Portugal, 1932–1968.
★ Lembra-te
28 de Maio de 1926: fim da 1.ª República; Constituição de 1933.
Acto Colonial: 1930 (revogado em 1951).
Algodão obrigatório desde 1926; JEAC 1938 (controlo de Lisboa).
Concordata 1940: ensino africano entregue às missões católicas.
Planos de Fomento desde 1953; «portas abertas» nos anos 60.
Questões de exame resolvidas
5 questões reais de exames de anos diferentes sobre esta lição. Tenta primeiro e depois abre a resolução.
1 Exemplo: questão do exame UEM 2017
Em 1938 foi criada a Junta de Exportação de Algodão Colonial (JEAC). Com esta instituição o governo português pretendia:
AA) Abolir a produção obrigatória do algodão
BB) Controlar, a partir de Lourenço Marques, a produção e comercialização do algodão
CC) Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão
DD) Abandonar o sistema de concessões na produção e comercialização do algodão
EE) Criar cooperativas de produção do algodão
Ver resolução passo a passo
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Passo 1 de 3: Identificar o papel da JEAC
A Junta de Exportação de Algodão Colonial, criada em 1938, serviu para organizar o algodão das colónias em benefício da indústria têxtil portuguesa.
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Passo 2 de 3: Determinar onde estava o controlo
O poder de decisão ficava na metrópole, em Lisboa, e não na colónia. Reforçava-se assim o cultivo obrigatório e o sistema de concessões.
Cuidado: Achar que a gestão estava em Lourenço Marques, capital da colónia.
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Passo 3 de 3: Concluir com a opção correcta
A resposta é a opção C, porque o governo queria controlar a partir de Lisboa a produção e comercialização do algodão.
Respostaopção C — Controlar, a partir de Lisboa, a produção e comercialização do algodão
Porque as outras opções estão erradas
A — A JEAC reforçou a produção obrigatória do algodão, não a aboliu.
B — O controlo era feito a partir de Lisboa, não de Lourenço Marques.
D — O sistema de concessões manteve-se; a JEAC organizou-o e fiscalizou-o.
E — A JEAC não criou cooperativas de produtores; os camponeses produziam sob imposição.
O Acto Colonial foi o diploma que fixou os princípios da política colonial portuguesa, de forte centralização. Surge na fase final da ditadura militar, pouco antes do Estado Novo (1933).
Cuidado: Pô-lo depois de 1933, como se fosse parte do Estado Novo já formado.
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Passo 2 de 3: Recordar a data
Foi publicado em 1930 (Decreto n.º 18 570), sob a influência de Salazar. Em 1933 foi integrado na Constituição do Estado Novo.
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Passo 3 de 3: Excluir as outras datas
1926 é o ano do golpe militar. 1942 e 1951 são posteriores: 1951 é o ano em que o Acto Colonial foi revisto e as colónias passaram a «províncias ultramarinas». Resposta: opção B.
Respostaopção B — 1930.
Porque as outras opções estão erradas
A — 1926 é o ano do golpe militar de 28 de Maio, não da publicação do Acto Colonial.
C — 1942 não corresponde à publicação do Acto Colonial, que é anterior.
D — Em 1951 o Acto Colonial foi revisto (integrado na Constituição e as colónias passaram a «províncias ultramarinas»), não publicado.
O ensino colonial em Moçambique estava dividido em ensino indígena e o ensino oficial. O ensino Oficial estava destinado aos filhos dos:
AA) Colonos e Assimilados
BB) Colonos e Negros
CC) Assimilados e negros
DD) Negros e mestiços
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Passo 1 de 3: Distinguir os dois ensinos
No sistema colonial havia dois ramos: o ensino indígena, para a população africana não assimilada, e o ensino oficial, igual ao da metrópole. A divisão reflectia a divisão da sociedade colonial.
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Passo 2 de 3: Ver a quem se destinava o ensino oficial
O ensino oficial era para os filhos dos colonos (portugueses) e dos assimilados, isto é, os africanos que o Estado reconhecia como «civilizados». Os restantes africanos ficavam no ensino indígena.
Cuidado: Pensar que todos os africanos tinham acesso ao ensino oficial.
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Passo 3 de 3: Concluir
Só a opção que reúne colonos e assimilados está correcta, sem «negros» em geral. Resposta: opção A.
Respostaopção A — Colonos e Assimilados
Porque as outras opções estão erradas
B — Os «negros» em geral, não assimilados, frequentavam o ensino indígena, não o oficial.
C — Exclui os colonos, que eram os principais destinatários do ensino oficial, e inclui os negros não assimilados.
D — Os negros não assimilados ficavam no ensino indígena, e a opção omite os colonos.
“O Estado Novo” implantado em Portugal foi na sequência de:
AA) Golpe de 28 de Maio de 1926
BB) Fim da Política colonial
CC) Vitória dos reinos africanos
DD) Prosperidade da burguesia rural
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Passo 1 de 3: Recordar a origem do Estado Novo
O Estado Novo português foi um regime autoritário liderado por Salazar. Teve origem na ditadura militar que pôs fim à I República.
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Passo 2 de 3: Ligar o golpe ao regime
O golpe militar de 28 de Maio de 1926 derrubou a I República e abriu o caminho à ditadura. Em 1933 foi aprovada a Constituição que instituiu formalmente o Estado Novo.
Cuidado: Datar o Estado Novo em 1926, quando nessa data começou a ditadura militar.
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Passo 3 de 3: Rejeitar as outras causas
O regime reforçou a política colonial, não a terminou, e não houve «vitória dos reinos africanos» nem uma burguesia rural que o impusesse. Resposta: opção A.
Respostaopção A — Golpe de 28 de Maio de 1926
Porque as outras opções estão erradas
B — O Estado Novo reforçou o colonialismo; a política colonial só terminou depois de 1974.
C — Os reinos africanos foram derrotados nas campanhas de ocupação do fim do século XIX e início do XX; não houve vitória que originasse o Estado Novo.
D — Não foi a prosperidade de uma burguesia rural que originou o regime, mas o golpe militar e a crise da I República.